CPI do HSBC pode ser instalada esta semana

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) quer que os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito que vai investigar as contas de brasileiros na filial do Banco HSBC na Suiça comecem ainda esta semana. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, até o início da tarde desta segunda-feira (16), apenas o Bloco da Maioria — PMDB e PSD — não havia indicado seus representantes na CPI.

A Secretaria-Geral da Mesa também informou que já há o número necessário para possibilitar a instalação da comissão de inquérito. O senador Randolfe Rodrigues disse que vai negociar com o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), para que ele designe os senadores para a comissão até esta terça-feira. A CPI do HSBC será formada por 11 senadores titulares e seis suplentes.

O escândalo conhecido como Swissleaks revelou contas de 100 mil correntistas no HSBC. Desse total, haveria 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas. O trabalho da CPI, segundo o senador Randolfe, será ser investigar se essas contas foram declaradas à Secretaria de Receita Federal.

— Tem que ser feita a seguinte pergunta à Secretaria da Receita Federal: quantos fizeram a declaração ao Imposto de Renda sobre depósito no exterior? Assim poderemos verificar se cometeram ou não o crime de evasão fiscal. Por isso, na minha avaliação, quem primeiro deve ser ouvido na CPI devem ser a Receita Federal e o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] . A gente vai ter que trabalhar juntos — explicou Randolfe.

O senador do PSOL, que propôs a CPI, lembrou que ter contas declaradas no exterior não é crime. O delito acontece quando o expediente é usado para evasão fiscal ou lavagem de dinheiro, por exemplo. Neste fim de semana o jornal O Globo informou que entre os brasileiros há donos, diretores e herdeiros de veículos de comunicação, além de jornalistas. Randolfe Rodrigues disse que em outros países, onde as investigações estão mais avançadas, foram comprovados casos de crimes envolvendo essas contas.

— Isso não quer dizer que nas 8 mil contas de brasileiros tenha ocorrido algum crime, mas na Colômbia, por exemplo, quase 50% foram de tráfico de drogas, lavagem fiscal, entre outras coisas. Nós temos que fazer a devida separação do joio do trigo. Pelo que já foi revelado e por já haver personagens de vários escândalos de corrupção com contas lá, os indícios são muito fortes de que muitas dessas contas têm conotação criminosa — afirmou Randolfe.

Outras CPIs

Duas outras comissões parlamentares de inquérito também aguardam instalação. São as CPIs das Próteses e a do Assassinato de Jovens. Elas dependem da indicação de componentes para o início das atividades.

Agência Senado 

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